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DESENVOLVIMENTO URBANO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/08/2013 às 10:26
Término:
07/08/2013 às 11:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 4800/2012 - Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).
  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 3370/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: William Dib (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, foi aprovado unanimemente o Parecer, com alteração sugerida pelo Deputado Paulo Foletto, de incluir o termo "e serviços" no texto do Substitutivo do relator. .
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, e do PL 5202/2013, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).
  • PL 4751/2012 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Heuler Cruvinel (PSD-GO), Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5015/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Filho.