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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/08/2013 às 10h26
Término:
07/08/2013 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 4800/2012 - Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).
  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 3370/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, foi aprovado unanimemente o Parecer, com alteração sugerida pelo Deputado Paulo Foletto, de incluir o termo "e serviços" no texto do Substitutivo do relator. .
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, e do PL 5202/2013, apensados, com substitutivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).
  • PL 4751/2012 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Heuler Cruvinel (PSD-GO) , Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).
  • PL 5015/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Filho.