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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 07/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/08/2013 às 10:26
Término
07/08/2013 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4800/2012 - Reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUDIFAX (PSB-ES)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).

  • PL 1562/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Walney Rocha (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

  • PL 3370/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: William Dib (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, foi aprovado unanimemente o Parecer, com alteração sugerida pelo Deputado Paulo Foletto, de incluir o termo "e serviços" no texto do Substitutivo do relator. .

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3376/2012, do PL 3447/2012, do PL 3507/2012, do PL 4102/2012, do PL 4944/2013, do PL 5145/2013, e do PL 5202/2013, apensados, com substitutivo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).

  • PL 4751/2012 - Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: HEULER CRUVINEL (PSD-GO), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Dep. Paulo Ferreira (PT-RS).

Propostas não analisadas 1