Acompanhe

REQ 13/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer sejam convidados, para participar de Audiência Pública nesta Comissão Especial os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Pará, Ministros de Estado e os representantes das instituições públicas e privadas elencadas.

REQ 14/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial no Estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração

REQ 15/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de discutir os Projetos de Lei nº 37, de 2011 e nº 5.807/2.013 (Código de Mineração).

REQ 16/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada reunião da Comissão no Estado do Amapá para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.

REQ 17/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.

REQ 18/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas Comunidades Tradicionais.

REQ 19/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a discussão e eventual aprovação de uma proposta de plano de trabalho.

REQ 20/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de reunião para debater o novo Marco Regulatório da Mineração no Estado do Maranhão

REQ 21/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer que seja realizada audiência pública sobre os efeitos potenciais do PL n°37,de 2011, na viabilidade logística do setor mineral

REQ 22/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37/2011, no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.

REQ 23/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à tributação da atividade mineradora.

REQ 24/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o mérito do PL 37/2011, no que diz respeito aos ritmos e taxas da exploração de jazidas minerais.

REQ 1/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer sejam convidados representantes do Movimento dos Atingidos por Projetos de Mineração; da Secretaria Geral da Presidência da República; e, do Ministério Público Federal para, em audiência pública, debater o mérito da proposta do novo Código de Mineração e dos seus impactos nas comunidades afetadas.

REQ 2/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer sejam realizadas Reuniões da Comissão nos Estados de Minas Gerais e Pará para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração.

REQ 3/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer seja convidado, para integrar Audiência Pública, em agosto de 2013, nesta Comissão, o Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro.

REQ 4/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer que seja realizada reunião de Audiência Publica desta Comissão no Estado de São Paulo para colher sugestões do setor de agregados da construção civil a fim de aprimorar o novo Código de Mineração.

REQ 5/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Encontro Regional na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, para debater sobre o PL 37/2011 e PL 5806/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais.

REQ 6/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de audiência pública com representantes de movimentos sociais e entidades federais para discussão do mérito do PL 37/2011 e da proposta do novo Código de Mineração e dos possíveis impactos socioambientais nas comunidades afetadas por esta atividade econômica, seus trabalhadores e no meio ambiente.

REQ 7/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Seminário com cobertura da TV Câmara para se discutir a importância da função socioeconômica da mineração.

REQ 8/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes do setor consumidor de matérias-primas minerais no Brasil.

REQ 9/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de entidades representativas do setor produtivo e de empresas mineradoras.

REQ 10/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Pará.

REQ 11/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Encontro Regional na Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, com a participação do Governador do Estado de Minas, dos três Senadores de MG e do Presidente da Associação de Municípios Mineradores do Estado de Minas Gerais.