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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/08/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 07/08/2013 às 10:49
- Término
- 07/08/2013 às 11:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 182/2013 CFT - Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família.
- Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta ausência do autor.
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REQ 199/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito da origem da dívida da Petrobras com o fisco, no montante de R$ 7,39 bilhões, relativa ao afretamento de plataformas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 204/2013 CFT - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as operações financeiras conhecidas como "contabilidade criativa", especialmente sobre o Decreto 8.034, de 28 de junho de 2013, que permite que o Governo Federal contabilize despesas como se fossem receitas via empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES.
- Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta ausência do autor.
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REQ 205/2013 CFT - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente e o Sr. Diretor Financeiro do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público, representante da Polícia Federal, os Srs. Presidente e Vice-Presidente do Banco BMG, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a aquisição por este último, do Banco Schahin, em situação de pré-insolvência, e sobre os motivos que ensejaram a não aquisição do Banco Aplicap, bem como, sobre processos administrativos instaurados pelo BCB, contra a aludida instituição financeira.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quorum.
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REQ 207/2013 CFT - Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.
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REQ 208/2013 CFT - Convoca o Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.
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REQ 209/2013 CFT - Convida o Senhor Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.
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REQ 213/2013 CFT - Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.
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REQ 214/2013 CFT - Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini, a fim de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de desvio de recursos praticado pelo Banco Schahin.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado em virtude do encerramento da reunião.
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