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PLENÁRIO 19/02/2003

Informações

Local
Plenário
Início
19/02/2003 às 14:00
Término
19/02/2003 às 19:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 78/2002 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e equipamentos indispensáveis ao combate à febre aftosa.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Caiado (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 78-A/02)

      DCD 20 02 03 PAG 3175 COL 02.

    • 11

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Ronaldo Caiado.

    • 10

      Votação da Redação Final

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Votação preliminar em turno único

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Casagrande (PSB-ES) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ronaldo Caiado, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 7262/2002 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 26

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 7.262-A/02)

      DCD 20 02 03 PÁG 3129 COL 01.

    • 25

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Luiz Eduardo Greenhalgh.

    • 24

      Votação da Redação Final.

    • 23

      Prejudicado este Projeto, todas as Emendas e os dois Destaques oferecidos.

    • 22

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CECD, nos termos do parecer reformulado, após a discussão da matéria da Tribuna.

    • 21

      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia que solicita o adiamento da votação deste Projeto por 01 sessão.

    • 18

      Retirados pelos autores, Dep. José Carlos Aleluia e Pedro Henry (e outro) os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação deste Projeto por duas sessões.

    • 17

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 15

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que conclui pela aprovação, incorporando ao texto as modificações sugeridas pelo relator da CDCMAM e outros Deputados.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    • 13

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com sugestões de modificações ao texto.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Celso Russomanno, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

    • 11

      Foi apresentada 01 Emenda de Plenário nº 2 pelo Dep. Dr. Hélio.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Rocha (PFL-BA) e Dep. Eduardo Paes (PFL-RJ).

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo do Relator da CECD.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 6

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação com Substitutivo.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    • 4

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com emendas.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Celso Russomanno, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

    • 2

      Designações para proferir pareceres a este Projeto e à emenda a ele apresentada.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 264/2002 => PDC 2659/2002 - Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PDC2659/02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MPV 79/2002 - Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8° da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV 01/03: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Silva (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 80/2002 - Altera o art. 5º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na operação de crédito rural.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MPV 81/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor de encargos financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Mobiliária Federal, no valor global de R$ 17.084.740.385,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Almeida (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único