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Plenário Sessão - Deliberativa - 19/02/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
19/02/2003 às 14h00
Término:
19/02/2003 às 19h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 78/2002 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e equipamentos indispensáveis ao combate à febre aftosa.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Caiado (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 78-A/02) DCD 20 02 03 PAG 3175 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Ronaldo Caiado.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único
    • 5
      Encerrada a Discussão
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Casagrande (PSB-ES) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ronaldo Caiado, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7262/2002 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 7.262-A/02) DCD 20 02 03 PÁG 3129 COL 01.
    • 25
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Luiz Eduardo Greenhalgh.
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Prejudicado este Projeto, todas as Emendas e os dois Destaques oferecidos.
    • 22
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da CECD, nos termos do parecer reformulado, após a discussão da matéria da Tribuna.
    • 21
      Encaminhou a Votação Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 20
      Votação em turno único.
    • 19
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia que solicita o adiamento da votação deste Projeto por 01 sessão.
    • 18
      Retirados pelos autores, Dep. José Carlos Aleluia e Pedro Henry (e outro) os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação deste Projeto por duas sessões.
    • 17
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 15
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que conclui pela aprovação, incorporando ao texto as modificações sugeridas pelo relator da CDCMAM e outros Deputados.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • 13
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com sugestões de modificações ao texto.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Celso Russomanno, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias
    • 11
      Foi apresentada 01 Emenda de Plenário nº 2 pelo Dep. Dr. Hélio.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Rocha (PFL-BA) e Dep. Eduardo Paes (PFL-RJ).
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo do Relator da CECD.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação com Substitutivo.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
    • 4
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com emendas.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Celso Russomanno, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias
    • 2
      Designações para proferir pareceres a este Projeto e à emenda a ele apresentada.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 264/2002 - Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PDC2659/02.

    • Autor: do Líderes
  • MPV 79/2002 - Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8° da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV 01/03: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 80/2002 - Altera o art. 5º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na operação de crédito rural.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 81/2002 - Abre crédito extraordinário, em favor de encargos financeiros da União e Refinanciamento da Dívida Mobiliária Federal, no valor global de R$ 17.084.740.385,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo