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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 06/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/08/2013 às 19:00
Término
13/08/2013 às 20:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • MPV 616/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.932.125.346,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Casildo Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • PLN 2/2013 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Relatório Preliminar com emendas aprovado.

  • MCN 93/2009 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao terceiro bimestre de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório

  • MCN 15/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 a Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, do Primeiro Bimestre de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Jorge Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • MCN 38/2010 CN => MCN 15/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • MCN 88/2010 CN => MCN 15/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • MCN 129/2010 CN => MCN 15/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referentes ao Quarto Bimestre de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • MCN 168/2010 CN => MCN 15/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional referente ao quinto bimestre de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • MCN 137/2008 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, conforme Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Casildo Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • MCN 46/2010 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 129 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Casildo Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • MCN 39/2011 CN - Encaminha, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, fixada para o primeiro quadrimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Casildo Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • MCN 56/2012 CN - Encaminha, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao primeiro quadrimestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Casildo Maldaner

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • OFN 25/2011 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • OFN 36/2011 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • OFN 50/2011 CN - Encaminha, nos termos do parágrafo sexto do artigo primeiro da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório contra os votos dos Deputados Bruno Araújo (PSDB/PE) e Claudio Cajado (DEM/BA)

  • OFN 17/2012 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 31/2012 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 44/2012 CN - Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 54/2012 CN - Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2000, e do artigo 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 31/2009 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Caixa Econômica Federal
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 33/2010 CN - Encaminha, nos termos do parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009, relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445, de 06 de novembro de 2008.

    Aprovada

    • Autor: do Caixa Econômica Federal
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 16/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relator: Anibal Diniz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 55/2012 CN - Encaminha o Relatório de Atividades desenvolvidas pela APO no primeiro semestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relator: Anibal Diniz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

  • OFN 23/2013 CN - Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO no segundo semestre de 2012.

    Aprovada

    • Autor: do Autoridade Pública Olímpica - APO
    • Relator: Anibal Diniz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório.

Propostas não analisadas 3

  • MSG 33/1992 CN - Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Jayme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a requerimento de deputado.

  • REQ 5/2013 CMO - Requer nos termos regimentais, em especial o art. 29 da Resolução nº. 01, de 2006, do Congresso Nacional, seja convidada, em nome desta Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos nesta Comissão Mista acerca do plano de investimentos da empresa tendo em vista as recentes informações publicadas no jornal "Valor Econômico" relacionadas à queda das exportações de petróleo em 46%.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade na 6ª ROR, em 13/08/2013.

  • REQ 6/2013 CMO - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à execução orçamentária 2013. (Convidando a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos acerca de questões relativas à execução orçamentária 2013, tais como o contingenciamento anunciado através da Portaria Interministerial nº 207 de 31 de maio de 2013 e do Decreto nº 8.021 de 29 de maio de 2013, a porcentagem constitucional de aplicação de recursos na saúde e a execução das emendas individuais, de bancada e de comissão).

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade na 6ª ROR, em 13/08/2013.