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PLENÁRIO 11/07/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/07/2013 às 11:15
Término:
11/07/2013 às 13:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 560-B/2012).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT/SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 560 de 2012.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 872/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 872-C/2013).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB/PR).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto Decreto Legislativo nº 872 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 143/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.

    Aprovada

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 7
      Promulgada a Resolução nº 32 de 2013.
    • 6
      A matéria vai à promulgação (PRC 143-C/2012).
    • 5
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB-AC).
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 143 de 2012.
    • 2
      Aprovada a Emenda de Plenário com parecer pela aprovação.
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 4356/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.356-D/2012).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.356 de 2012.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 8145/2013 - Requeremos urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.332, de 2003.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Márcio Marinho (PRB-BA), Nilmar Ruiz (PEN-TO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Francischini (PEN-PR).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.