Acompanhe
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/07/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 17/07/2013 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
-
PDC 712/2012 - Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya a Terra Indígena Mato Preto, localizada nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Vitor Penido (DEM-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/08/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcon, Luci Choinacki e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado a Deputada Luci Choinacki.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/06/2013
-
PL 2493/2011 - Altera o art. 25, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.
- Autores: TAUMATURGO LIMA (PT-AC), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Júnior Coimbra (PMDB-TO)
-
PL 4042/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
- Relator: Assis do Couto
-
PL 4515/2012 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
- Relator: Luiz Nishimori (PSDB-PR)
-
PL 2944/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, relativo à cessão não onerosa de águas da União para fins de aquicultura.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
- Relator: Edson Pimenta (PSD-BA)
-
PL 3236/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Nelson Padovani (PSC-PR)
-
PL 3872/2012 - Altera o art. 15-A, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: André Zacharow (PMDB-PR)
-
PL 5399/2013 - Exclui área da Reserva Extrativista Renascer, localizada no Município de Prainha, Estado do Pará.
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)
-
PL 4433/2012 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Carlos Magno
-
PL 5463/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, de forma a ampliar o prazo do penhor agrícola.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior
-
PFC 119/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)