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Plenário Sessão Deliberativa Ordinária - 09/07/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/07/2013 às 14h00
Término:
09/07/2013 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 7595/2013 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: do Líderes , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , José Guimarães (PT-CE) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29794 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7939/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29794 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8139/2013 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Arthur Lira (PP-AL) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8177/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , João Campos (PSDB-GO) , José Guimarães (PT-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29796 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8178/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , George Hilton (PRB-MG) , João Campos (PSDB-GO) , José Guimarães (PT-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      **Em consequência, fica prejudicado o Requerimento nº 8.180/2013 que requer urgência para apreciação deste Projeto de Lei.
    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29797 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8179/2013 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.

    • Autores: do Líderes , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Fernando Francischini (PEN-PR) , George Hilton (PRB-MG) , Ivan Valente (PSOL-SP) , José Guimarães (PT-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29797 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 8190/2013 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autores: Ronaldo Caiado (DEM-GO) , André Figueiredo (PDT-CE) , Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , George Hilton (PRB-MG) , João Campos (PSDB-GO) , Onofre Santo Agostini (PSD-SC) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 10/07/13 PÁG 29801 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • REC 140/2012 - Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 10/07/13 PÁG 29803 COL 02.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Brito, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Recurso.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 4529/2004 - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal (aprovação dos artigos 1 º a 10, 12 a 31 e 33 a 48; pela rejeição do artigo 11; e pela rejeição do artigo 32, para que seja substituído pelo artigo 14 do texto da Câmara, exceto a expressão "intermunicipais e").
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.529 de 2004.

Propostas não analisadas 6

  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA(PSDB-CE)
  • PL 5900/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques(PDT-MT)
    • Pareceres das comissões
  • PL 2020/2007 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PRC 69/2011 - Altera a redação do art. 20-A da Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)