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PLENÁRIO 09/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/07/2013 às 14:00
Término
09/07/2013 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 7595/2013 => PLP 92/2007 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29794 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 7939/2013 => PL 5735/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29794 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 8139/2013 => PLP 238/2013 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 8177/2013 => PL 323/2007 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 323-F/2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), João Campos (PSDB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29796 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 8178/2013 => PL 5901/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5901/2013.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GEORGE HILTON (PRB-MG), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), João Campos (PSDB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      **Em consequência, fica prejudicado o Requerimento nº 8.180/2013 que requer urgência para apreciação deste Projeto de Lei.

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29797 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 8179/2013 => PL 2791/2011 - Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2011.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GEORGE HILTON (PRB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29797 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 8190/2013 => PL 326/2011 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 326/2011, que institui a obrigatoriedade de prestação de serviços sociais profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União e altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GEORGE HILTON (PRB-MG), João Campos (PSDB-GO), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 10/07/13 PÁG 29801 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REC 140/2012 => PL 5120/2001 - Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5120 de 2001

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta a requerimento de deputado.

      DCD de 10/07/13 PÁG 29803 COL 02.

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Brito, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Recurso.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 6953/2002 - Dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos serviços públicos, prestados pela administração direta, indireta e os delegados pela União.

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 5900/2013 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4529/2004 - Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

    • Autor: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal (aprovação dos artigos 1 º a 10, 12 a 31 e 33 a 48; pela rejeição do artigo 11; e pela rejeição do artigo 32, para que seja substituído pelo artigo 14 do texto da Câmara, exceto a expressão "intermunicipais e").

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), para proferir o parecer pela Comissão Especial.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.529 de 2004.

  • PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 69/2011 - Altera a redação do art. 20-A da Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.