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PLENÁRIO 03/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/07/2013 às 20:41
Término
03/07/2013 às 21:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3546/2012 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.546-B/2012).

      DCD de 04/07/13 PÁG 28090 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.546 de 2012.

    • 10

      Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 8137/2013 => PL 6953/2002 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6953/2002.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EURICO JÚNIOR (PV-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 04/07/13 PÁG 28090 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 8132/2013 - Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a situação das 12 pessoas que estão confinadas na sede do Aerus, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de criação de Comissão Externa.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).