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PLENÁRIO 03/07/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/07/2013 às 20:41
Término
03/07/2013 às 21:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3546/2012 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.546-B/2012). DCD de 04/07/13 PÁG 28090 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.546 de 2012.
    • 10
      Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 8137/2013 => PL 6953/2002 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6953/2002.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), de Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EURICO JÚNIOR (PV-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 04/07/13 PÁG 28090 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 8132/2013 - Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a situação das 12 pessoas que estão confinadas na sede do Aerus, no Rio de Janeiro.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de criação de Comissão Externa.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).