Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
10/07/2013 às 10h38
Término:
10/07/2013 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 122/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação dos moradores do Horto Florestal do Rio de Janeiro, ameaçados de remoção em razão do anúncio do novo perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

    • Autor: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 123/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais e os efeitos à saúde relacionados à instalação de antenas de telefonia móvel.

    • Autor: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração, de incluir dentre os convidados,o Dr. Glaucio Lima Siqueira, professor associado do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-RJ.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
  • PL 4812/2012 - Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Adrian (PMDB-RJ), Dep. Nilmar Ruiz (PEN-TO), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Paulo Ferreira (PT-RS), Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).
  • PL 5094/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor home usados por populações itinerantes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Tiririca (PR-SP)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ferreira (PT-RS) e Dep. Nilmar Ruiz (PEN-TO).

Propostas não analisadas 4

  • PL 5778/2009 - Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Weverton Rocha (PDT-MA)
  • PL 3370/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: William Dib ()
  • PL 5015/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que prevendo, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes, contrapartida pela valorização imobiliária decorrente do aumento do potencial construtivo ou da alteração de uso de solo.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
  • PL 5035/2013 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", para que o rateio das despesas condominiais seja feito de acordo com o número de unidades da edificação.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (PEN-TO)