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TVR 2952/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de agosto de 2010, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

TVR 248/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 167, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Rural de Rádio Comunitária do Assentamento do Bom Jesus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

TVR 265/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 971, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itagibá, Estado da Bahia.

TVR 297/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.093, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Tavares executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tavares, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 314/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos do Cedro executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.

TVR 325/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 30, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Divulgação de Nova Luzitânia - FM (ACDNL-FM) executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo.

TVR 345/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.237, de 30 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Esmeraldas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais.

TVR 352/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária dos Amigos do Loteamento Sal Torrado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulo Afonso , Estado da Bahia.

TVR 363/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação Cultural de Desenvolvimento Social Gauramense - ACDESGA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 364/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 02 de março de 2012, que autoriza à Associação Radiofônica Educativa do Bairro Aviso executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Linhares, Estado do Espírito Santo.

TVR 367/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 16 de abril de 2012, que autoriza à Associação Comunitária Trescoroense de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 396/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 598, de 29 de junho de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Horizonte, Estado de Santa Catarina.

TVR 423/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São João do Oeste a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina.

TVR 425/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 982, de 28 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Nova Geração FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais.

TVR 429/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1039, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão de Campo Largo do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí.

TVR 483/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Cidade Sul de Santa Rosa do Sul - SC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

TVR 485/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Apoio a Cultura de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

TVR 489/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.

TVR 495/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234, de 13 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.

TVR 498/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 251, de 21 de junho de 2011, que autoriza a RADIOPAN - Associação de Radiocomunicadores de Paraíso do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.

TVR 499/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 252, de 21 de junho de 2011, que autoriza a Associação Beneficente de Igarapé Miri a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapé Miri, Estado do Pará.

TVR 500/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 262, de 08 de julho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Paraná de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapongas , Estado do Paraná.

TVR 505/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 01 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária e Social de Corinto - ASCCOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corinto, Estado de Minas Gerais.

TVR 510/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 01 de agosto de 2011, que autoriza a Associação dos Moradores Monte Alegre III a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araraquara, Estado de São Paulo.

TVR 518/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Vinhosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 521/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 347, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Jardim São Pedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

TVR 524/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 12 de setembro de 2011, que autoriza a Associação dos Comunicadores de Radiodifusão de Lucena a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lucena, Estado da Paraíba.

TVR 534/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 523, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.

TVR 541/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Charrua a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Charrua, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 561/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 171, de 21 de março de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Rio Peixe-Boi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Peixe-Boi, Estado do Pará.

TVR 567/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Integração de Capão Bonito do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capão Bonito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 572/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais da Quadra 10 de Setembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Médice, Estado do Maranhão.

TVR 574/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tiradentes do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 579/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 06 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

TVR 585/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 872, de 23 de setembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapoã Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

TVR 586/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 875, de 23 de setembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Progresso de Januária Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Januária, Estado de Minas Gerais.

TVR 590/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1149, de 23 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

TVR 597/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Central Missioneira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Luís Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 598/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 103, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Fênix Rádio FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipameri, Estado de Goiás.

TVR 600/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Prata FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.

TVR 602/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Três Colinas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Franca, Estado de São Paulo.

TVR 603/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Osasco, Estado de São Paulo.

TVR 604/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

TVR 610/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Intersom - Emissoras de Frequência Modulada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Carlos, Estado de São Paulo.

TVR 611/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Mampituba FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

TVR 663/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 16 de abril de 2012, que renova a permissão outorgada a Rádio Cidade Bela Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Verde , Estado do Mato Grosso.

TVR 691/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1299, de 09 de dezembro de 2010, que outorga permissão a Magalhães & Cassimiro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Paula Cândido, Estado de Minas Gerais.

TVR 721/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 305, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Paranã FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

TVR 727/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 368, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Almenara Stéreo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Almenara, Estado de Minas Gerais.

TVR 730/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Paiaiá Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Saúde, Estado da Bahia.

TVR 734/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 404, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 736/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 406, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

TVR 741/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 750/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 445, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Sombrio FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

TVR 752/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 447, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Bastos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bastos, Estado de São Paulo.

TVR 753/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Araras, Estado de São Paulo.

TVR 754/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Assis, Estado de São Paulo.

TVR 755/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Caioba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Curitiba, Estado do Paraná.

TVR 756/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Estação FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 758/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 540, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão a MCC - Participações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

TVR 762/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 337, de 07 de julho de 2005, que outorga permissão à Fundação Evangélica Trindade para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Goiânia, Estado de Goiás.