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REQ 293/2013 CREDN - que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão.

REQ 251/2013 CREDN => REQ 211/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Centro de Lançamento de Alcântara, no estado do Maranhão.

REQ 255/2013 CREDN - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Comando Militar da Amazônia em Manaus, e as estruturas físicas das forças armadas na cidade de São José da Cachoeira - Amazonas e na cidade de Belém - Pará..

REQ 266/2013 CREDN - Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos.

REQ 268/2013 CREDN - Solicita que seja convidada a Exma. Sra. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

REQ 279/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para oitiva com o novo representante brasileiro na ONU, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.

REQ 285/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) , instando os seus copresidentes e a República da Armênia e a República do Azerbaijão a intensificarem os esforços com vistas a uma solução pacífica, com base nas Resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) de nºs 822 (1993), 853(1993), 874(1993) e 884(1993), referentes ao conflito de Nagorno-Karabakh, entre as Repúblicas da Armênia e do Azerbaijão.

REQ 288/2013 CREDN - Requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, em viagem à Dharamsala, Índia, sede da Administração Central Tibetana, a convite da Sua Santidade o Dalai Lama, na pessoa de seu representante, o Sr. Tsewang Phuntso, oficial de ligação com a América Latina, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de setembro próximo.

REQ 289/2013 CREDN - Requer o envio da Indicação ao Ministério das Relações Exteriores de sugestão para que seja adotado um processo de negociação permanente do Clima, a ser realizado na cidade de Genebra.

REQ 291/2013 CREDN - Requer a criação da Subcomissão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

REQ 292/2013 CREDN - Requer a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil, a promoção do Encontro África com a Diáspora Africana, em novembro de 2013, na cidade de Salvador-BA.

MSC 668/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.