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COMISSÃO DE TURISMO 03/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/07/2013 às 14:47
Término
03/07/2013 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 824/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 274/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país.

    • Autoras: Magda Mofatto (PTB-GO), ROSANE FERREIRA (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 275/2013 CTUR - Requer a realização de Seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 276/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016.

    • Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Presidente da Autoridade Olímpica, um representante do TCU e do Ministério dos Esportes.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).

  • REQ 277/2013 CTUR - Requer a realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE).

  • REQ 278/2013 CTUR - Requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do deputado José Rocha como homenageado.

  • REQ 279/2013 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte e outros representantes de áreas competentes para debater os problemas relacionados à entrega dos ingressos para Copa das Confederações 2013.

    • Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representantes do COL, da CBF, do Ministério das Cidades e do ministro dos Esportes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Dep. Romário (PSB-RJ), Dep. Valadares Filho (PSB-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

  • REQ 280/2013 CTUR - Requer a participação da Comissão de Turismo e Desporto no Seminário "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional".

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2282/2011 - Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4075/2012 - Acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Vicente Candido

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor e pelo relator

  • PL 5372/2013 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.