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PDC 1134/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Vale do Acará Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Toé-Açu, Estado do Pará .

PDC 1414/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Geral dos Trabalhadores de Cocalzinho de Goiás - AGETACO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado do Goiás.

PDC 1601/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Areal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areal, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 1847/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Deputado Walfrido Monteiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Icó, Estado do Ceará.

PDC 1851/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado da Paraíba - Superintendência de Radiodifusão por intermédio da Rádio Tabajara para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

PDC 1867/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Terra Nova FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Terra Nova, Estado da Bahia.

PDC 1893/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Brígida, Estado da Bahia.

PDC 1926/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Ação de Castilho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castilho , Estado de São Paulo.

PDC 1935/2002 - Aprova o ato que autoriza a Comunidade Renovar "CR" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

PDC 1939/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Maximiliano de Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Maximiliano de Almeida, Estado Rio Grande do Sul.

PDC 1940/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

PDC 1956/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

PDC 1960/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Karababá de Cultura a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.

PDC 1962/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM de Pimenta Bueno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.

PDC 1970/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Agreste de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

PDC 1972/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Mídia Comunitária Cidade das Brisas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

PDC 1980/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

PDC 1985/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Joanópolense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo.

PDC 1988/2002 - Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural de Rio Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

PDC 2028/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Juracy Marden a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itambé, Estado da Bahia.

PDC 2051/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Cidade Luís Eduardo Magalhães S/C para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

PDC 2077/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais.

PDC 2116/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Educativa e Recreativa Jacuipense - Rádio Comunitária Riachão FM (ACERJ-RCR) a executar, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia .

PDC 2127/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Seara - ACS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

PDC 2135/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Panpeana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 2205/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lídia Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Roma, Estado do Maranhão.

PDC 2211/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rio Grande da Serra a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande da Serra, Estado de São Paulo.

PDC 2261/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

PDC 2300/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Stênio Congro para executar serviço de radiodifusão sonora, em freqüência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2303/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Campos de Minas, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

PDC 2421/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Rede Floresta Viva Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

PL 5803/2001 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

PDC 1677/2002 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

PDC 1798/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sabará, Estado de Minas Gerais.

PDC 1897/2002 - Aprova o ato que declara a perempção da permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.

PDC 2147/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vila Alzira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

PDC 2190/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Ibiapina Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2240/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

PDC 2241/2002 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

PDC 2247/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Cam-Argo Fundação de Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.

PDC 2252/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dores de Campos, Estado Minas Gerais.

PDC 2253/2002 - Aprova o ato que autoriza o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capitólio, Estado de Minas Gerais.

PDC 2254/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lagamar, Estado de Minas Gerais.

PDC 2258/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente de Aramina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aramina, Estado de São Paulo.

PDC 2260/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo.

PDC 2326/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cidade Modelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2336/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Comunicação Pitangui Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

PDC 2340/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Boavistense para o Desenvolvimento Cultural Comunitário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas.

PDC 2347/2002 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Mário Negócio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Fundação Mário Negócio a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 2349/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente de Chã do Pavão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.

PDC 2353/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Região de Visconde de Mauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

PDC 2361/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.

PDC 2363/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Governador Valadares a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

PDC 2368/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Pantaneira de Comunicação e Cultura - APCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2373/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fronteira, Estado de Minas Gerais.

PDC 2374/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Amigos do Brigadeiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ervália, Estado de Minas Gerais.

PDC 2379/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Banabuiú, Estado do Ceará.

PDC 2383/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.

PDC 2384/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.

PDC 2386/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrita, Estado de Pernambuco.

PDC 2388/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.

PDC 2390/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.

PDC 2391/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Freqüência Divinense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Divino, Estado de Minas Gerais.

PDC 2392/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Nova Cidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.

PDC 2395/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2396/2002 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.

PDC 2398/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Go'el Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.

PDC 2400/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Paraíso de Camocim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.

PDC 2401/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul PR - "ACCJS", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul PR - "ACCJS", a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.

PDC 2402/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Radiodifusão Educativa Nossa Senhora Milagrosa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

PDC 2403/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Radiodifusão Educativa Nossa Senhora Milagrosa, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

PDC 2404/2002 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná.

PDC 2412/2002 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sentinela Alto Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

PDC 2415/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Ricardo Silveira, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.

PDC 2416/2002 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Padre João Sticker, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Jucás, Estado do Ceará.