Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
03/07/2013 às 10h35
Término:
03/07/2013 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 241/2013 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informações à Excelentíssima Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a respeito da criação de Agência Nuclear, conforme anexo.

    • Autor: Penna (PV-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 239/2013 - Requeiro a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais -SEDA.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Ricardo Trípoli, no sentido de se incluir como palestrante a Sra. Ângela. Maria Branco, médica veterinária.
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relatora: Marina Santanna
    • Parecer: designada relatora do vencedor, dep. marina santanna (pt-go)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, da Deputada Marina Santanna. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

Propostas não analisadas 3

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

  • PL 3894/2012 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

  • PL 4846/2012 - Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)