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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
03/07/2013 às 15h21
Término:
03/07/2013 às 16h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 26/2013 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 33/2013 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Jose Stédile (PSB-RS) , Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
  • REQ 34/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.

    • Autores: Leopoldo Meyer (PSB-PR) , Rosane Ferreira (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 35/2013 - Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
  • PL 3931/2012 - Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Leite".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jean Wyllys.
  • PL 3983/2012 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4125/2012 - Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Reinhold Stephanes (PSD-PR)
    • Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5095/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8