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COMISSÃO DE CULTURA 03/07/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 03/07/2013 às 15:21
- Término
- 03/07/2013 às 16:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
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PL 3931/2012 - Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Leite".
Aprovada
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jean Wyllys.
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PL 3983/2012 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Aprovada
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4125/2012 - Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
Aprovada
- Autor: REINHOLD STEPHANES (PSD-PR)
- Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5095/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.
Aprovada com alterações
- Autor: Tiririca (PR-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/08/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Cultura (CCULT)03/07/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/06/2013
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 12
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REQ 26/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."
- Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 33/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.
- Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSE STÉDILE (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
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REQ 34/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.
- Autores: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), ROSANE FERREIRA (PV-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 35/2013 CCULT => PL 7755/2010 - Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010.
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
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PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.
- Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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1
Não Deliberado
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PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/09/2013Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/11/2009
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Ferreira.
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PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Cultura (CCULT)04/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Não Deliberado
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PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 2490/2011 - Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
- Relator: Jose Stédile
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pinto Itamaraty.
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PL 3642/2012 - Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)
- Relator: Paulo Ferreira
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pinto Itamaraty.
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PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Paulo Cesar.