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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 26/06/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/06/2013 às 09h00
Término:
26/06/2013 às 13h27
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 7797/2013 - Requer a reabertura do prazo de emendas ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Cândido, que "Institui o Código Comercial".

    • Autora: da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento nº 7.797/13. DCD de 27/06/13 PÁG 26669 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 426/2010 - Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.643/09.

    • Autor: Indio da Costa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      A matéria virá à pauta oportunamente.
    • 2
      Aprovado o Recurso nº 426/10, contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). DCD de 27/06/13 PÁG 26669 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REC 126/2012 - Contra despacho indeferitório ao requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 2960 de 2011 ao Projeto de Lei nº 3981 de 2008.

    • Autor: Andre Moura (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Recurso nº 126/12, contra despacho indeferitório de desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD). DCD de 27/06/13 PÁG 26670 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 2729/2011 - Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 19
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.729-B/2011). DCD de 27/06/13 PÁG 26671 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Ficam prejudicados a proposição inicial e o Projeto de Lei nº 2.990/11, apensado.
    • 15
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 2.729 de 2011.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 12
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 11
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria o Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4699/2012 - Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim(PT-RS)