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COMISSÃO DE CULTURA 26/06/2013

Documentos da reunião

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 26/06/2013 às 14:30
Situação: Cancelada

Propostas não analisadas 12

REQ 26/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."
- Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
REQ 33/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.
- Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSE STÉDILE (PSB-RS)
REQ 34/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.
- Autores: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), ROSANE FERREIRA (PV-PR)
REQ 35/2013 CCULT => PL 7755/2010 - Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010.
- Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos PLs 6930/2010 e 743/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/11/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CE, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Raul Henry, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura.
PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
PL 3931/2012 - Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Leite".
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
PL 3983/2012 - Denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
PL 4125/2012 - Confere ao Município de Terra Roxa, no Estado Paraná, o título de Capital Nacional da Moda Bebê.
- Autor: REINHOLD STEPHANES (PSD-PR)
- Relator: Marcelo Almeida (PMDB-PR)
PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
PL 5095/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.
- Autor: Tiririca (PR-SP)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

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