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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/06/2001

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
06/06/2001 às 10:20
Término
06/06/2001 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 853/2001 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua Emenda, por troca de Notas, concluída em 11 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 3327/2000 - Dispõe sobre a vedação da inclusão no custo dos medicamentos dos preços de trasferência e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de CPI - MEDICAMENTOS
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 867/1999 - Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. PL 867-A/99. DCD 07/06/2001 PÁG 27472 COL 01.

  • PL 4190/2001 - Torna obrigatório o registro das agências de turismo no órgão competente.

    Aprovada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relatora: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 3911/1997 - Altera o "caput" do art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências." Nova Ementa: Altera os artigos nono, 12, 14, 15 e 29 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços corcernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ DURÃO (PFL-ES)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. PL 3.911-A/97 DCD 07/06/01 PÁG 27449 COL 02.

Propostas não analisadas 2

  • PL 3320/2000 - Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    • Autor: de CPI - MEDICAMENTOS
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PDC 406/2000 - Proíbe a venda das ações da Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRAS) em poder da União que excedem o limite mínimo para a manutenção do caráter estatal da empresa.

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCDOB-BA)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Alex Canziani para redigir o Parecer vencedor.