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PLENÁRIO 13/06/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/06/2013 às 09:00
Término
13/06/2013 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 580/2012 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 580-B/2012). DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 580, de 2012.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 7951/2013 => PL 4699/2012 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 1446/2001 - Aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PRC 143/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4
      Emendada, a matéria retorna à Mesa Diretora. DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda de Plenário.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.