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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 13/06/2013
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Tema:
- Sessão para a votação de propostas legislativas
- Local:
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início:
- 13/06/2013 às 09h00
- Término:
- 13/06/2013 às 12h09
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
REQ 7951/2013 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
- Autores: Andre Moura (PSC-SE) , Anthony Garotinho (PR-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Manuela D'ávila (PCdoB-RS) , Ronaldo Caiado (DEM-GO) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
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1
Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
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PDC 580/2012 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010.
A proposta foi aprovada no Plenário
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
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9
A matéria vai ao Senado Federal (PDC 580-B/2012). DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
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8
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).
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7
Votação da Redação Final.
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6
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 580, de 2012.
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5
Votação em turno único.
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4
Encerrada a discussão.
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3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
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2
Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
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1
Discussão em turno único.
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PRC 143/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.
- Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Passo a Passo
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4
Emendada, a matéria retorna à Mesa Diretora. DCD de 14/06/2013, PÁG 24344 COL 01.
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3
O projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda de Plenário.
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2
Encerrada a discussão.
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1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 2
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PDC 548/2012 - Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.
- Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania30/05/2012Comissão de Finanças e Tributação05/06/2013Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional09/05/2012 -
PDC 1446/2001 - Aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional