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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/06/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 19/06/2013 às 11:23
- Término
- 19/06/2013 às 11:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PLP 212/2012 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, acrescendo parágrafo único ao art. 12.
Aprovada com alterações
- Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)22/05/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4498/2012 - Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão.
Aprovada
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL).
Propostas não analisadas 10
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REQ 115/2013 CDEICS - Requer integrar membro à comitiva de missão oficial.
- Autores: CARLOS ROBERTO (PSDB-SP), João Maia (PR-RN), VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO), Vinicius Gurgel (PR-AP)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO).
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PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/09/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/04/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.
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PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: João Maia (PP-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/04/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/01/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Renan Filho
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Walter Tosta (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
- Autor: WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
- Relator: Renato Molling
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2024Comissão de Saúde (CSAUDE)05/09/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/06/2017
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposição não será pautada até a constituição de Comissão Especial.
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PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
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