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COMISSÃO DE CULTURA 19/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/06/2013 às 14:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 26/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior."

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

  • REQ 33/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSE STÉDILE (PSB-RS)

  • REQ 34/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.

    • Autores: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), ROSANE FERREIRA (PV-PR)

  • PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

  • PL 3632/2012 - Denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA".

  • PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

  • PL 4878/2012 - Dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)