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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 03/07/2013

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
03/07/2013 às 15:44
Término
03/07/2013 às 16:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLS 6/2012 MERCOSUL - Isenta do Imposto de Importação os produtos classficados na posição 22.04 (vinho) da nomenclatura comum do Mercosul originários e procedentes de Portugal.

    Rejeitada

    • Autor: do Sr. Vital do Rêgo
    • Relatora: Ana Amélia
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 30

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).

  • REQ 10/2013 MERCOSUL - requer, nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Audiência Pública, o Embaixador ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA SIMÕES, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, do Ministério das Relações Exteriores.

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, durante o encaminhamento da votação.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2013 MERCOSUL - Requer nos termos regimentais, seja convidado para comparecer em Reunião de Audiência Pública desta Representação, o Embaixador SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, em data a ser agendada, para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul".

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2013 MERCOSUL - Propõe a apreciação de Moção anexa, que manifesta veemente repúdio à agressão sofrida pelo Exmo. Sr. Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido, sem justificativa, de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO com as alterações sugeridas e adotadas pelo autor, Deputado Dr. Rosinha, no texto da Moção, durante o encaminhamento da votação.

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Sebastião Bala Rocha.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS).