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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 11/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/06/2013 às 15:23
Término
11/06/2013 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 49/2013 CDHM - Solicita pedido de investigação para apurar a morte do jovem ALAN LIMA SANTOS de 18 anos, atingido por tiros efetuados por policiais militares, por não ter parado em uma blitz na cidade de Feira de Santana /BA.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com alterações, encaminhando pedido de investigação ao Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública da Bahia e Polícia Militar.

  • PDC 234/2011 - Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Anderson Ferreira (PR-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em função do início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Simplício Araújo (PPS-MA) e Dep. Pastor Eurico (PSB-PE).