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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/06/2013 às 10h37
Término:
12/06/2013 às 10h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2404/2011 - Prevê medidas de proteção ambiental no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Teresa Surita(PMDB-RR)
    • Relator Flaviano Melo(PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

Propostas não analisadas 3

  • PL 5778/2009 - Determina que os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes de terreno, na área urbana.

    • Autora: Rose de Freitas(PMDB-ES)
    • Relator Weverton Rocha(PDT-MA)
  • PL 3370/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Augusto Coutinho(DEM-PE)
    • Relator William Dib()
  • PL 5094/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor home usados por populações itinerantes.

    • Autor: Tiririca(PR-SP)
    • Relator Paulo Foletto(PSB-ES)