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PLENÁRIO 06/06/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/06/2013 às 12:02
Término
06/06/2013 às 13:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 808/2012 - Aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 808-B/2012).

      DCD de 07/06/13 PÁG 22598 COL 02.

    • 8

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 808, de 2012.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 837/2013 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 837-A/2013).

      DCD de 07/06/13 PÁG 22595 COL 01.

    • 8

      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 837, de 2013.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1