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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/06/2013 às 10:27
Término
12/06/2013 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 262/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

  • REQ 279/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Pará, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 284/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    • Autores: ANGELO VANHONI (PT-PR), ARTUR BRUNO (PT-CE), STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 285/2013 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

    • Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      As Dep. Fátima Bezerra e Iara Bernardi subscreveram.

      Dep. Jean Willys sugeriu convidar o Dep. Alessandro Molon, relator do Marco Regulatório da Internet no Brasil.

      A Dep. Alice Portugal acrescentou como convidado a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

  • REQ 286/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 287/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 288/2013 CE - Solicita que sejam convocados a comparecer nesta Comissão os senhores ministros: Aloizio Mercadante - da Educação, Alexandre Padilha - da Saúde e Antonio de Aguiar Patriota - das Relações Exteriores, para prestarem esclarecimentos sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem a o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Estrangeiras (Revalida)

    • Autores: CELSO JACOB (PMDB-RJ), Eleuses Paiva (PSD-SP), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), MANDETTA (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

      Transformado em convite.

  • REQ 289/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional no Distrito Federal no mês de agosto de 2013 com o objetivo de reunir e discutir experiências exitosas na educação básica da rede pública de ensino.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1574/2003 - Altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1169/2011 - Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado