Acompanhe

REQ 374/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFA.

REQ 375/2013 CSSF - Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco e a diminuição de postos de trabalho.

REQ 376/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a inclusão, no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei n º 3997, de 2012, do qual sou relatora nesta Comissão.

REQ 377/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a intervenção da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Fundação de Seguridade Social - GEAP.

REQ 378/2013 CSSF - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil.

REQ 379/2013 CSSF - Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.

REQ 381/2013 CSSF - Requer a realização de Seminário sobre envelhecimento no dia 1º de outubro.

REQ 382/2013 CSSF - Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o reconhecimento da Osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde.

REQ 383/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão para ouvirmos em plenário o Presidente do Conselho Federal de Medicina Dr. Roberto Luiz D''avila, sobre a vinda dos médicos estrangeiros.

REQ 384/2013 CSSF - Requer realização de reunião de instalação da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, com café da manhã.

REQ 385/2013 CSSF - Requer a aprovação de encontros da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas Sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, nas cidades que especifica.

REQ 386/2013 CSSF - Requer a convocação da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para esclarecer suas declarações dadas ao jornal Estadão no dia 15 de junho de 2013.

REQ 387/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a escassez de medicamentos hematológicos e oncohematológicos

REQ 388/2013 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 191/2011, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar".

PL 2574/2007 - Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.

PL 231/2003 - Dispõe sobre a criação de áreas e instalação de assentos para pessoas portadoras de deficiência (PPDs) e pessoas obesas e dá outras providências.

PL 2221/2011 - Acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.

PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

PFC 107/2013 - Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.

PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

PL 1683/2007 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.

PL 2421/2007 - Dispõe sobre a responsabilização das tomadoras de serviços terceirizados pela expedição de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, em favor de trabalhadores sujeitos a aposentadoria especial e dá outras providências.

PL 2634/2007 - Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Cadastro da Saúde a ser utilizado no armazenamento e gerenciamento, on line, dos registros clínicos dos pacientes.

PL 3824/2008 - Acrescenta art. 25-B à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para equiparar o produtor rural pessoa jurídica ao produtor rural pessoa física, para fins de contribuição previdenciária.

PL 4019/2008 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.

PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

PL 5359/2009 - Dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e do piso salarial profissional da categoria, e dá outras providências.

PL 5383/2009 - Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro - para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cindo anos de idade.

PL 5445/2009 - Altera o § 3° do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

PL 6505/2009 - Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prescrição de ação para haver prestação vencida ou restituição ou diferença devida pela Previdência Social.

PL 6989/2010 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para conceder gratificação anual ao médico sobre os honorários pagos por operadoras de planos de assistência à saúde.

PL 7096/2010 - Cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI - Unidade de Terapia Intensiva e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração."

PL 7203/2010 - Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão da habilitação profissional como prestação de serviço ao segurado e dependente do Regime Geral de Previdência Social.

PL 184/2011 - Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.

PL 225/2011 - Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional.

PL 428/2011 - Altera dispositivo do Código Civil para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos efeitos do divórcio.

PL 565/2011 - Dispõe sobre a internação de pacientes em estado grave na rede privada de hospitais, quando solicitado por médico do SUS - Sistema Único de Saúde, em caso de não haver vaga na rede pública.

PL 617/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.

PL 654/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas federais.

PL 730/2011 - Altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

PL 1362/2011 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

PL 1823/2011 - Assegura à mulher, na condição de chefe de família o direito de aquisição de terras públicas.

PL 1992/2011 - Dispõe sobre a obrigação de os cinemas realizarem a higienização dos óculos especiais utilizados para visualização de filmes em três dimensões.

PL 2083/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências.

PL 2112/2011 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre normas gerais de desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.

PL 2335/2011 - Dispõe sobre doação de sangue e células do corpo humano vivo para fins de transplante de medula óssea e de outros precursores hematopoéticos, e estabelece providências para sua recepção.

PL 2570/2011 - Acrescenta artigos à Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre a composição e forma de deliberação das comissões intergestores do Sistema Único de Saúde.

PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

PL 3030/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.

PL 3056/2011 - Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.

PL 3425/2012 - Dispõe sobre a realização das consultas médicas e exames de catarata e glaucoma em toda rede do Sistema Único de Saúde - SUS no prazo que se estipula, e dá outras providencias.