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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 05/06/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/06/2013 às 14:00
Término:
05/06/2013 às 20:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 23/2011 - Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Armando Vergílio (PMN-GO)
    • Relator: José Genoíno (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 26
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 23-A/2011). DCD de 06/06/13 PÁG 22119 COL 02.
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Retirado o destaque.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Lira Maia (DEM-PA).
    • 21
      Votação do art. 24 do Projeto de Lei nº 23/11 para substituir o art. 20 da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 20
      Ficam prejudicados a proposição inicial e o PL nº 4.235/2012, apensado, ressalvado o destaque.
    • 19
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Enio Bacci (PDT-RS).
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
    • 15
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
    • 12
      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), para proferir o Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Armando Vergílio (PSD-GO) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 6
      Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
    • 1
      Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)
  • PL 34/2007 - Altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades. NOVA EMENTA: Altera os arts. 2º, 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

    Aprovada

    • Autor: Cassio Taniguchi (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai à sanção (PL 34-G/2007). DCD de 06/06/13 PÁG 22144 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela aprovação.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Montes (PSD-MG) e Dep. Walter Feldman (PSDB-SP).
    • 1
      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 34, de 2007. (EXTRAPAUTA)
  • PL 3482/2004 - Institui o Dia Nacional da Matemática.

    Aprovada

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai à sanção (PL 3.482-F/2004).
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovada a Emenda do Senado Federal, com pareceres pela aprovação.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Policarpo (PT-DF) e Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
    • 1
      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.482, de 2004.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 7314/2013 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 23/2011.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Jovair Arantes (PTB-GO), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 06/06/13 PÁG 22115 COL 02.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7595/2013 - Com base no Art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 92/2007.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 7827/2013 - Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 7896/2013 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013, que "altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966".

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PTB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Júlio Cesar (PSD-PI), Luciana Santos (PCdoB-PE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 7731/2013 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autores: Andre Moura (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), Anthony Garotinho (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Beto Albuquerque (PSB-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Manuela D'ávila (PCdoB-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 06/06/13 PÁG 22140 COL 01.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Fernando Francischini (PEN-PR).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7907/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 34/2007.

    • Autores: Anthony Garotinho (PR-RJ), Beto Albuquerque (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Sciarra (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 06/06/13 PÁG 22144 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 4428/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 92/2007 - Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.