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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS 04/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/06/2013 às 15:22
Término
04/06/2013 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 27/2013 PL161096 - Requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais "Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas".

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2013 PL161096 => PL 1610/1996 - Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR) que solicita informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação pelo autor, Deputado Édio Lopes. A proposição irá ao arquivo.

  • REQ 29/2013 PL161096 - Solicita informações do Ministro da Justiça, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os trabalhos realizados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), quanto à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, durante as consultas sobre a atualização do Estatuto dos Povos Indígenas.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.