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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 179/99 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA 11/12/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
11/12/2002 às 16:05
Término
11/12/2002 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 1/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública o Sr. CLÁUDIO BALDINO MACIEL, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o arquiteto Oscar Niemeyer para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 3/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jornalista Roberto Marinho para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 4/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Néri da Siveira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 5/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Pinto Ferreira para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o médico Adib Jatene para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 7/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o professor e jurista Miguel Reale para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 8/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Rubens Approbato Machado para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 9/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 10/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 11/2002 PEC17999 => PEC 179/1999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Presidente do Superior Tribunal Justiça Ministro Nilson Vital Naves, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 12/2002 PEC17999 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2002 PEC17999 - Requer sejam convidados para reunião de audiência pública a Associação dos Magistrados(AMB), bem como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Miinistério Público, as centrais sindicais, e sindicatos e confederações dos trabalhadores no serviço público, dentre outras entidades.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2002 PEC17999 - Requer sejam convidados os seguintes representantes: Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do TGrabalho(Anamatra) Hugo Cavalcanti Melo Filho; Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), Claúdio Baldino Maciel; Presidente da Associação Nacionalk dos Mem bros do Ministério Público, Marfan M. Vieira; Presideente da Associação dos Juízes Federais(AJUFE), Paulo Sérgio Domingues; Presidente da Central Única dos Trabalhadores, João Felício; Presidetne da Associação Nacionalk dos Procuradores do Trabalho, Reginal Butrus; Presidente da Associação dos Procuradores da República, Carlos Frederico Santos; Presidente da Associação dos Magistrados de Brasília, Desembargador Mário Machado.

    • Autora: ANGELA GUADAGNIN (PT-SP)

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    • 1

      Não Deliberado