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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
05/06/2013 às 10h27
Término:
05/06/2013 às 12h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 286/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para que seja ouvido o Senhor Ministro de Estado da Saúde, a respeito da entrada e da contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Ministério da Educação no rol de convidados, para que aborde questões referentes ao sistema "Revalida".
  • REQ 287/2013 - Requeiro autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Reunião do Grupo de Trabalho da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a realizar-se na segunda quinzena de agosto/2013.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 277/2013 - Requer sejam solicitadas, ao Departamento de Polícia Federal, informações sobre a "Operação Liberdade", deflagrada no dia 15 de maio deste ano.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 278/2013 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores a criação de núcleos de assistência jurídica nas sedes das embaixadas do Brasil no exterior.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 280/2013 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, para oitiva com os atuais e os futuros representantes brasileiros na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCC).

    • Autores: Alfredo Sirkis (PV-RJ) , Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 281/2013 - Requer ao Senhor Ministro da Educação informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciência Sem Fronteiras.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 282/2013 - Requer ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações dos critérios de acesso ao Projeto Ciência Sem Fronteiras.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 283/2013 - Requer seja designada Comissão Externa, com o objetivo de parlamentares desta Comissão, possam representar esta Câmara dos Deputados, entre os dias 22 a 28 de julho de 2013, na Jornada Mundial da Juventude 2013, durante a visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, tendo em vista tratar-se do Chefe de Estado do Vaticano.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 284/2013 - Requeremos que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conjuntamente com a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, realize SEMINÁRIO INTERNACIONAL, no mês de agosto próximo, para tratar da questão do terrorismo, em razão dos grandes eventos que ocorrerão no Brasil

    • Autores: Walter Feldman (PSDB-SP) , Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos nomes do General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Senhor Mauro Miedico, Coordenador da Unidade Especializada em Prevenção do Terrorismo, na Área da América Latina e Caribe no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), para atuarem como expositores.
  • MSC 32/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 63/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia no Campo da Luta contra o Crime Organizado e outras Modalidades Delituosas, celebrado em Brasília, em 9 de outubro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2715/2011 - Disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: João Ananias ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Marinho.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 255/2013 - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Comando Militar da Amazônia em Manaus, e as estruturas físicas das forças armadas na cidade de São José da Cachoeira - Amazonas e na cidade de Belém - Pará..

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 285/2013 - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) , instando os seus copresidentes e a República da Armênia e a República do Azerbaijão a intensificarem os esforços com vistas a uma solução pacífica, com base nas Resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSONU) de nºs 822 (1993), 853(1993), 874(1993) e 884(1993), referentes ao conflito de Nagorno-Karabakh, entre as Repúblicas da Armênia e do Azerbaijão.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA) , Nelson Pellegrino (PT-BA)