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COMISSÃO DE TURISMO 05/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/06/2013 às 14:49
Término
05/06/2013 às 15:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6845/2010 - Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA) e Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI).

  • PL 4204/2012 - Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 262/2013 CTUR - Requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do Presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2013 CTUR - Requer que seja convidado o Sr. José Antonio Martins Fernandes, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados

    • Autor: RENATO ANDRADE (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 270/2013 CTUR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater o doping no esporte brasileiro.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 271/2013 CTUR - Requer que seja convidada a Senhora Ministra do Planejamento Mirian Belchior, para participar de Audiência Pública, para discussão do PAC do Turismo.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Dep. João Arruda (PMDB-PR), Dep. Deley (PSC-RJ), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).

      Aprovado, com subscrição dos deputados Benjamin Maranhão e Marllos Sampaio.

  • REQ 272/2013 CTUR - Requer que seja convidado o senhor Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 273/2013 CTUR - Solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao controle de dopagem na prática esportiva.

    • Autor: ROMÁRIO (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a sugestão de unir os requerimentos 270 e 273.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Magda Mofatto (PTB-GO) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 6311/2009 - Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PRD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Jô Moraes.

  • PL 2282/2011 - Torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2648/2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PSDB-SC)
    • Relator: Vicente Candido

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.