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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/06/2013 - EDUCAÇÃO DOMICILIAR

Informações

Tema
EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/06/2013 às 14:56
Término
12/06/2013 às 18:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 71/2013 CLP - Sugere a realização do V Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação, no Congresso Nacional, que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 70/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública Com o objetivo de fazer um balanço das ações e indicar perspectivas às Agências Reguladoras Federais no Brasil

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado