Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 05/06/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
05/06/2013 às 10:40
Término
05/06/2013 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 119/2013 CDU - Requer sejam convidados a comparecer perante essa Comissão a Secretária Nacional de Habitação Júnia Santa Rosa, o Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda, os Secretários Estaduais de Habitação dos Estados de Goiás, Maranhão e Rio de Janeiro e os Prefeitos dos municípios de Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ), a fim de prestarem esclarecimentos sobre irregularidades em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autores: HEULER CRUVINEL (PSD-GO), WILSON FILHO (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com a correção do nome da Secretária Nacional de Habitação, a Sra. Inês da Silva Magalhães e com alteração sugerida pelo Deputado Weverton Rocha de incluir, dentre os convidados, o Secretário Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, o Sr. Roberto Carlos Ceratto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

  • PL 2404/2011 - Prevê medidas de proteção ambiental no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autora: TERESA SURITA (PMDB-RR)
    • Relator: Flaviano Melo (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5007/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Viana
    • Relator: Mauro Mariani

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.