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PLENÁRIO 23/05/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2013 às 09:00
Término
23/05/2013 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 471-C/2011).

      DCD de 24/05/13 PÁG 19999 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 471 de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 72/2007 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 28 de 2013.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 72-B/2007).

      DCD de 24/05/13 PÁG 20000 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 72 de 2007.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 75/2011 - Denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).

    Aprovada

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 8

      Promulgada a Resolução nº 29 de 2013.

    • 7

      A matéria vai à promulgação (PRC 75-B/2011).

      DCD de 24/05/13 PÁG 20002 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 75 de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 171/2013 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução nº 30 de 2013.

    • 8

      A matéria vai à promulgação (PRC 171-B/2013).

      DCD de 24/05/13 PÁG 20002 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovada a Emenda adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 171 de 2013.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 171 de 2013.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6827/2013 - Requer seja autorizado o funcionamento desta Comissão Externa com ônus para a Casa.

    • Autor: da Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

      DCD de 24/05/13 PÁG 19997 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 7444/2013 - Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, por 120 (cento e vinte dias) a contar do término efetivo dos trabalhos (20/05/2013).

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PRC 143/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.