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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 23/05/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
23/05/2013 às 09:00
Término:
23/05/2013 às 12:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PDC 471/2011 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 63, de 2010, "Alto Representante-Geral do Mercosul", aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010".

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 471-C/2011). DCD de 24/05/13 PÁG 19999 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 471 de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 72/2007 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 28 de 2013.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 72-B/2007). DCD de 24/05/13 PÁG 20000 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 72 de 2007.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 75/2011 - Denomina "Plenário Chico Mendes" o Plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).

    Aprovada

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 29 de 2013.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 75-B/2011). DCD de 24/05/13 PÁG 20002 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcio Bittar (PSDB-AC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 75 de 2011.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 171/2013 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 30 de 2013.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 171-B/2013). DCD de 24/05/13 PÁG 20002 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Vargas (PT-PR).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovada a Emenda adotada pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 171 de 2013.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 171 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 6827/2013 - Requer seja autorizado o funcionamento desta Comissão Externa com ônus para a Casa.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento. DCD de 24/05/13 PÁG 19997 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 7444/2013 - Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, por 120 (cento e vinte dias) a contar do término efetivo dos trabalhos (20/05/2013).

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PRC 143/2012 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.