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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/05/2013 às 17h31
Término:
22/05/2013 às 22h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7663/2010 - Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    Passo a Passo

    • 38
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 37
      Mantido o dispositivo. Sim: 186; não: 95; abstenção: 4; total: 285.
    • 36
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, e outros, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o dispositivo". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Inocêncio Oliveira (PR-PE).
    • 34
      Votação da alínea b do inciso II do art. 22-B da Lei 11.343/06, constante no art. 6º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 33
      Mantido o dispositivo.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
    • 31
      Votação do art. 22-B da Lei 11.343/06, alterado pelo art. 6º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 30
      Suprimida a expressão.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 28
      Votação da expressão "prioridade absoluta de" constante no art. 22-A da Lei 11.343/06, alterado pelo art. 5º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 27
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PSD, para votação em separado do art. 19-B, constante no art. 4º da Subemenda Substitutiva.
    • 26
      Prejudicado o Destaque de Bancada do PTB, para votação em separado do art. 19-B, constante no art. 4º da Subemenda Substitutiva.
    • 25
      Suprimido o dispositivo. Sim: 149; não: 169; abstenção: 1; total: 319.
    • 24
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Costa Ferreira (PSC-MA); e Valtenir Pereira, na qualidade de Líder do PSB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimido o dispositivo". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Milton Monti (PR-SP) e Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL).
    • 22
      Votação do art. 19-B, constante no art. 4º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB.
    • 21
      Ficam prejudicados a proposição inicial; o Substitutivo da Comissão Especial; as Emendas de Plenário; e os Projetos de Lei nºs 1.693/11, 2.600/11, 2.922/11, 2.930/11, 7.665/10, 1.144/11, 1.905/11, 1.931/11, 2.372/11, 3.167/12, 3.365/12, 3.450/12, 1.575/11, 440/11, 4.871/12 e 4.911/12, apensados, ressalvados os destaques.
    • 20
      Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.663/2010, ressalvados os destaques.
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 9, 12, 13, 15 e 19 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, na qualidade de Líder do PSOL, o qual solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 12
      Votação do Requerimento do Dep.Chico Alencar, na qualidade de Líder do PSOL, o qual solicita que a matéria seja votada por grupo de artigos.
    • 11
      Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 9, 12, 15, 16 e 19 na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas.
    • 10
      Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), para proferir o Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 22.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 5
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único.