Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/12/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
11/12/2002 às 10:57
Término
11/12/2002 às 13:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PLP 20/1999 - Dispõe sobre o Sistema de Moradia Popular nas áreas urbanas destinadas aos trabalhadores de baixa renda e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PLP 270/2001 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Djalma Paes (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PLP 322/2002 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento da Mata Pernambucana e Paraibana e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5491/2001 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965, que dispõe sobre denominação de Instituições Federais de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Wilson Cignachi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 16/2002 CDU - Solicita que sejam indicados dois representaantes desta Comissão, junto ao Fórum Social Mundial 2003

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 264/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Ribeira/Guaraqueçaba e dá outras providências.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Índio.

  • PL 6604/2002 - Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estabelecer que até que seja publicada a lei que institui diretrizes nacionais para o saneamento básico, as concessões para exploração desse serviço serão feitas em caráter não-oneroso e define outras condições mínimas.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PAULO HARTUNG
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício