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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 22/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
22/05/2013 às 15:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 7/2013 CEESTA - Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CEESTA, com a incumbência de realizar um levantamento sobre as proposições legislativas em tramitação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, que possam conter propostas de aprimoramento das instituições e da democracia brasileiras.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
  • REQ 8/2013 CEESTA - Requer a verificação junto ao Tribunal de Contas da União de informações sobre os procedimentos aplicados pelo Tribunal para aferir a eficiência, a eficácia e a efetividade dos recursos da União usados pelos três níveis de governo, possíveis dificuldades no exercício da competência constitucional e principais irregularidades verificadas.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
  • REQ 11/2013 CEESTA - Solicita a inclusão de palestrante no ciclo de seminários que é organizado por esta comissão.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • REQ 12/2013 CEESTA - Solicita a inclusão de nomes de palestrantes nos Seminários organizados pela Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)