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PLENÁRIO 16/05/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/05/2013 às 07:04
Término
16/05/2013 às 09:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 595-A/2012 – PLV 9/2013).

      DCD de 17/05/13 PÁG 17898 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).

    • 11

      Prejudicada a Emenda de Redação nº 1, apresentada pelo Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que soslicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líde do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Redação Final.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 255; abstenção: 1; total: 260.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.