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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2013 às 16h14
Término:
15/05/2013 às 21h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 41
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 40
      Prejudicada a votação do destaque em face do encerramento da Sessão.
    • 39
      Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 38
      Votação do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 37
      Rejeitado o Requerimento.
    • 36
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 35
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Bancada do PP (votação em separado do art. 59 do PLV).
    • 34
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PP (votação em separado do art. 59 do PLV).
    • 33
      Mantido o dispositivo. Sim: 273; não: 3; abstenção: 4; total: 280.
    • 32
      Verificação da votação solicitada em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 31
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 30
      Votação do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
    • 29
      Rejeitado o Requerimento.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
    • 27
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o destaque da bancada do PP (votação em separado do art. 58 do PLV).
    • 26
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PP (votação em separado do art. 58 do PLV).
    • 25
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PSDB (votação em separado da Emenda nº 344).
    • 24
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PMDB (votação em separado da Emenda nº 231).
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda nº 344.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do PMDB, para votação da Emenda nº 231.
    • 21
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nº 25, 26 e 27 apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 20
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 30. Sim: 266; não: 23; abstenção: 4; total: 293.
    • 19
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados José Guimarães, Líder do PT; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; e Eduardo Cunha, Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Emenda Aglutinativa". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 17
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 30 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 16
      Retirada pelo autor a Emenda Aglutinativa nº 28.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 14
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 28 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 13
      Mantida a expressão.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Geraldo Simões (PT-BA), Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 11
      Votação da expressão "não inferior ao prazo consignado no respectivo contrato" do art. 56 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o destaque da bancada do PSD (votação em separado de expressão constante do art. 56 do PLV).
    • 7
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PSD (votação em separado de expressão constante do art. 56 do PLV).
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 257; abstenção: 2; total: 263.
    • 5
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; Amauri Teixeira, na qualidade de Líder do PT; e Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 2
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinatinas nºs 25 a 33 ao Projeto de Lei de Conversão de Conversão nº 9/2013.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo