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RELAÇÕES EXTERIORES Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
22/05/2013 às 10:20
Término:
22/05/2013 às 11:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MSC 62/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 164/2013 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Européia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 241/2013 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que seja feita audiência conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, formulada pelo Requerimento 121/13 naquela comissão permanente pelo Sr. Deputado Federal Fábio Trad, convidando a comparecer em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, a fim de debater acerca da "Violência na Fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia".

    • Autor: Luiz Nishimori (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convite ao Comandante do Exército Brasileiro e Coordenador do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e do Sistema PROTEGER, General-de-Exército Enzo Martins Peri, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, Senhor Cid Vasques.
  • REQ 242/2013 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Fernando Pimentel, para tratar da chamada "Agendas Estratégicas", em especial para as áreas de Defesa, Aeronáutica e Espacial.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 243/2013 - sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Alessandro Teixeira; representante do Itamaraty; representante do Ministério do Trabalho; o Senhor Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, Senhor Jorge Guang Pu Shyupara; o Senhor Presidente da Foxconn do Brasil, Senhor Henry Cheng, para, em Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, debater as relações bilaterais de investimentos entre Brasil e Taiwan.

    • Autores: Leonardo Gadelha (PSC-PB), Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a sugestão de consulta ao Ministério de Relações Exteriores quanto à conveniência de enviar representante para participar na audiência pública em questão.
  • REQ 246/2013 - Requer a realização de missão da Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas para visitar as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 269/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores em reunião com estudantes brasileiros na cidade de Santa Cruz de La Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 270/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no Fórum sobre o Diálogo Intercultural, com o tema como Construir o Futuro do Mundo Juntos, a realizar-se entre os dias 27 de maio a 04 de junho, na cidade de Baku, capital da República do Azerbaijão.

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA), Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 271/2013 - para que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, e que seja convidada a Senhora Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Senhora Tatiana Lacerda Prazeres, a fim de que sejam apresentados os acordos entre o Brasil e o Reino Unido, e os memorandos de entendimento entre o governo brasileiro e o governo britânico.

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 273/2013 - Requer, nos termos regimentais, autorização para realizar missão oficial à Bolívia, composta por membros do Grupo de Trabalho constituído para acompanhar a situação dos brasileiros presos naquele país, por representante do Ministério da Justiça e por assessores.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), Vitor Paulo (PRB-RJ), Walter Feldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 274/2013 - Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de entidades da Sociedade Civil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 275/2013 - Requer a realização audiência pública nesta Comissão para debater o PL 5655/2009 - Lei do Estrangeiro, com representantes de órgãos governamentais que tratam da presença de estrangeiros no País.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.