Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 22/05/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
22/05/2013 às 10:19
Término
22/05/2013 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 808/2012 - Aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por uninimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PSD-RO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 2593/2011 - Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por Unanimidade, o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 231/2013 CMADS - Requer nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 230/2013 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para tratar da solução dos passivos ambientais relacionados a áreas contaminadas no país.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 229/2013 CMADS - Requer a indicação de nomes para a participação em audiência pública decorrente do requerimento nº 219/2013 de autoria do Sr. Antônio Roberto para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 219/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o requerimento, com adendos do Deputado Giovani Cherini, nos termos do Requerimento nº 229/2013, aprovado nesta reunião, no sentido de se incluírem entre os participantes o Sr. Eduardo Motta Alves Peixoto, bacharel em Qúmica e docente no Instituto de Química da USP, e o Sr. Alexandre José Cattelan, Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Soja (CNPSO) da Embrapa, e do Deputado Ricardo Trípoli, visando à inclusão do Dr. Ademilson Espencer Egea Soares, Professor da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 222/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, no sentido de se aglutinar a temática e expositores ao Requerimento 212/2013, aprovado anteriormente.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG).

  • REQ 223/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 224/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 225/2013 CMADS - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 226/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 227/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • REQ 228/2013 CMADS - Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos".

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido Relator.

  • PL 3790/2012 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.