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COMISSÃO DE SAÚDE 16/05/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 16/05/2013 às 09:50
- Término
- 16/05/2013 às 10:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 342/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 343/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 344/2013 CSSF - Requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão Seguridade Social e Família para discutir O Sistema de Adoção no Brasil.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 347/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 348/2013 CSSF - Requer que seja realizado no Rio de Janeiro, RJ audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 351/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 352/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos, do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações e do Exmo. Sr. Ministro das Educação para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas surdocegas.
- Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 353/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 355/2013 CSSF - Solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil.
- Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
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Aprovado.
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REQ 356/2013 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças para que sejam fornecidos subsídios aos trabalhos.
- Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 358/2013 CSSF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 359/2013 CSSF - Requer a realização de seminário para debater sobre o estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 360/2013 CSSF - Requer a aprovação de oitivas e reuniões de trabalho da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema da violência contra a mulher, nas cidades que especifica.
- Autor: de SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 361/2013 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público.
- Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 362/2013 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a alta dos preços dos medicamentos e a sua correlação com a inflação.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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REQ 363/2013 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública para que sejam feitos esclarecimentos acerca dos programas de atenção à saúde para a população indígena e ainda sobre as denúncias de descaso e omissão recorrentemente veiculadas pela imprensa brasileira.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
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Aprovado. Os Deputados Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal subscreveram o Requerimento.
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