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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2013 às 11h09
Término:
15/05/2013 às 16h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 17
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 16
      Mantida a expressão. Sim: 227; não: 79; abstenção: 3; total: 309.
    • 15
      Verificação da votação do destaque solicitada pelos Deputados Izalci, na qualidade de Líder do PSDB; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o dispositivo". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
    • 13
      Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 12
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PDT (votação em separado de expressão constante do caput do art. 40 do PLV).
    • 11
      Aprovado o dispositivo destacado.
    • 10
      Votação do § 4º da Emenda nº 3, para que se torne o § 5º do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque da Bancada do PSB (votação em separado do § 4º da Emenda nº 3).
    • 7
      Não foram acolhidas pela Mesa as Emendas Aglutinativas nºs 15 a 24 apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 272; abstenção: 5; total: 281.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Ronaldo Caiado, Líder do DEM; Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo