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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 15/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/05/2013 às 03h39
Término:
15/05/2013 às 04h55
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 5
      Prejudicado o Requerimento por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO). Sim: 4; não: 236; abstenção: 2; total: 242.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Rubens Bueno, Líder do PPS; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; e Manuela D´Ávila, Líder do PCdoB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo