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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/05/2013 às 22h36
Término:
15/05/2013 às 03h36
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 73
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão. DCD de 15/05/13 PÁG 16865 COL 02
    • 72
      Prejudicada a votação do destaque em face do encerramento da Sessão.
    • 71
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
    • 70
      Votação do § 4º da Emenda nº 3, para que se torne o § 5º do art. 17 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
    • 69
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o destaque de bancada do PSB, para o § 4º da Emenda nº 3.
    • 68
      Prejudicado o Destaque da Bancada do PMDB, para votação em separado da Emenda nº 175 (em face da retirada da emenda pelo autor).
    • 67
      Prejudicado o Destaque da Bancada do PMDB, para votação em separado da Emenda nº 171 (em face da retirada da emenda pelo autor).
    • 66
      Prejudicado o Destaque da Bancada do PPS, para votação em separado da Emenda nº 169 (em face da retirada da emenda pelo autor).
    • 65
      Retirado o Destaque de Bancada do PT, para votação em separado do § 1º do art. 5º da Medida Provisória, para substituir o § 1º do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão.
    • 64
      Suprimida a expressão. Sim: 94; não: 210; abstenção: 4; total: 308.
    • 63
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; e Anthony Garotinho, Líder do Bloco Parlamentar PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Suprimida a expressão". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 62
      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 61
      Votação da expressão "vedada a exclusão de área" do caput do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 60
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o destaque de bancada do DEM (para votação de expressão constante do caput do art 15 do PLV).
    • 59
      Rejeitado o Requerimento.
    • 58
      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 57
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o destaque da bancada do DEM (para votação de expressão constante do caput do art 15 do PLV).
    • 56
      Rejeitada a Emenda nº 252.
    • 55
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
    • 54
      Votação da Emenda nº 252, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
    • 53
      Retirado pelo autor, Dep Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 252.
    • 52
      Rejeitada a Emenda nº 509.
    • 51
      Votação da Emenda nº 509, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
    • 50
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 509.
    • 49
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 6 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 48
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 6.
    • 47
      Rejeitada a Emenda nº 576. Sim: 155; não: 174; abstenção: 3; total: 332.
    • 46
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Carlos Sampaio, Líder do PSDB; e Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 576". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 45
      Encaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 44
      Votação da Emenda nº 576, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 43
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 576.
    • 42
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 5.
    • 41
      Encaminharam a Votação: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 40
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 5 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 39
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 5.
    • 38
      Rejeitado o Requerimento.
    • 37
      Encaminhou a Votação o Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 36
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 5.
    • 35
      Rejeitada a Emenda nº 508.
    • 34
      Votação da Emenda nº 508, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
    • 33
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda nº 508.
    • 32
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 8. Sim: 86; não: 203; abstenção:4; total: 293.
    • 31
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Carlos Sampaio, Líder do PSDB; e Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 8". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 29
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 8 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 28
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 8.
    • 27
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 13.
    • 26
      Retirada pelo autor, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), a Emenda Aglutinativa nº 13 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 25
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 11.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Costa (PTB-PE).
    • 23
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 11 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    • 20
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 11.
    • 19
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 11.
    • 18
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 10.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 16
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 10 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 15
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 10.
    • 14
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 14.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 12
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 14 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 11
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 14.
    • 10
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Lìder do PMDB, o Requerimento que solicita votação nominal para a Emenda Aglutinativa nº 14.
    • 9
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 12. Sim: 178; não: 233; abstenção: 7; total: 418.
    • 8
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, Líder do PMDB; e José Guimarães, Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 12". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE), Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 6
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Cesar Colnago (PSDB-ES).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo