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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/05/2013

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/05/2013 às 17h28
Término:
14/05/2013 às 22h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 595/2012 - Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nºs 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 51
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 50
      Prejudicado o requerimento em face do encerramento da Sessão.
    • 49
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 48
      Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 12.
    • 47
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 4.
    • 46
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4. Sim: 172; não: 210; abstenção: 7; total: 389.
    • 45
      Verificação da votação solicitada pelos Deputados Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Beto Albuquerque, Líder do PSB; e Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 44
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Beto Mansur (PP-SP), Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
    • 43
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 42
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita votação nominal para Emenda Aglutinatina nº 4.
    • 41
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 9.
    • 40
      Retirada pelo autor, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), a Emenda Aglutinativa nº 9 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 39
      Não acolhida pela Mesa a Emenda Aglutinativa nº 7 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 38
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 3 em face da retirada da Emenda nº 171 apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.
    • 37
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 2 em face da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 36
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 35
      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 1 em face da retirada das Emendas nºs 169, 171 e 175 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.
    • 34
      Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.
    • 33
      Aprovado o Requerimento.
    • 32
      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 31
      Votação do Requerimento do Dep. Amauri Teixeira, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
    • 30
      Aprovada a Medida Provisória nº 595/2012 na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013, ressalvados os destaques.
    • 29
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 28
      Rejeitado o Requerimento.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
    • 26
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 25
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que as emendas sejam votadas uma a uma.
    • 24
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita votação artigo por artigo.
    • 23
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a votação do Projeto de Lei de Conversão seja feita artigo por artigo.
    • 22
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação capítulo por capítulo.
    • 21
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 268; abstenção: 2; total: 283.
    • 20
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Carlos Sampaio, Líder do PSDB; e Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 18
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 17
      Rejeitado o Requerimento.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
    • 15
      Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação artigo por artigo.
    • 14
      Retirado pelo autor, Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o Requerimento que solicita a votação por partes (Capítulo por Capítulo).
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Mansur (PP-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Marcos Montes (PSD-MG) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    • 11
      Votação preliminar em turno único.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
    • 9
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PTB-PE) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).
    • 7
      Passa-se à votação em turno único.
    • 6
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas nºs 8 a 14 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
    • 5
      Rejeitado o Requerimento.Sim: 7; não; 284; abstenção: 2; total: 293.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM; e Carlos Sampaio, Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passa-se à votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 597/2012 - Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

    • Autor: do Poder Executivo